Durante participação no Gazeta Entrevista nesta quarta-feira (28), o vice-prefeito e secretário municipal de Educação de Rio Branco, Alysson Bestene, comentou sobre a greve deflagrada por educadores da rede municipal. Liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), o movimento iniciou com protestos em frente à Prefeitura e afeta o funcionamento de creches e demais unidades escolares da capital.
Bestene destacou que, apenas na área da educação, foram chamados 576 servidores efetivos durante a atual gestão, incluindo professores para zona urbana e rural, cuidadores, merendeiras, profissionais bilíngues e auxiliares de creche. “Todos os profissionais que compõem o corpo escolar foram contemplados nos últimos concursos”, afirmou.
Segundo o secretário, a prefeitura mantém o diálogo aberto com o sindicato e já instalou uma comissão para discutir as pautas apresentadas, como o reajuste do piso salarial (de 6,27%), auxílio-alimentação, auxílio-saúde e a revisão do plano de carreira.
“Nós recebemos todas as pautas e já mostramos disposição para revisar o plano de carreira, inclusive com a formação de uma comissão interna”, declarou.
Atualmente, o gasto com pessoal da Prefeitura de Rio Branco já atinge o índice de 51% da receita corrente líquida, próximo do limite emergencial de 52% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Plano de carreira e impacto financeiro
Bestene explicou que uma das pautas que geram maior impacto diz respeito à carga horária de planejamento dos professores. “Hoje, temos carreiras de 25 e 40 horas. A proposta de rever a carga de 25 horas é positiva, mas gera impacto financeiro. É uma mudança que precisa ser estudada com cuidado.”
O secretário também ressaltou que, além dos salários, a Prefeitura tem investido fortemente na estrutura da rede de ensino, com distribuição de tablets, kits escolares, alimentação completa e notebooks para os professores. “Hoje, a criança já toma café da manhã na escola, recebe uniforme e todos os materiais pedagógicos. São práticas que nunca haviam sido adotadas antes”, pontuou.
Previdência e emendas parlamentares
Um dos gargalos orçamentários mencionados por Bestene está relacionado à Previdência. “Hoje, 18,5% da folha são destinados à recomposição do fundo previdenciário, além do patronal de 17,4%. Isso compromete diretamente a nossa margem para reajustes salariais.”
O secretário mencionou que uma reforma previdenciária municipal poderá dar “respiro” à Prefeitura no futuro, possibilitando a construção de propostas mais concretas para os servidores. “Estamos abertos, mas não podemos ultraar os limites legais. O objetivo é garantir o funcionamento da rede sem prejudicar os serviços à população.”
O Sinteac segue com a paralisação, alegando falta de avanços concretos nas negociações. As reivindicações incluem a aplicação do índice inflacionário na tabela salarial, cumprimento da oratividade prevista em lei, e a manutenção da lei que assegura a complementação da contribuição previdenciária ao RBPrev.
