Uma lei municipal transformou as duas áreas em núcleos urbanos
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai entregar títulos definitivos aos moradores das Vilas do Incra e do V, que ficam a 30 quilômetros de Rio Branco, no município de Porto Acre. Ao todo, mil famílias aram a ser oficialmente proprietárias dos lotes onde moram.
Uma lei municipal transformou as duas áreas em núcleos urbanos, agora, com a titularização dos terrenos, o projeto de urbanização está quase completo. Ao todo, são mais de duas mil propriedades nas vilas, que conta com uma grande área rural, que já está documentada.
Nascidas de projetos de assentamento na década de 70, as vilas foram se formando depois que grandes propriedades foram divididas e os lotes negociados. Só que esses compradores tinham apenas um contrato de compra e venda, o que não dava garantia de proprietário da área.
Segundo o presidente do Iteracre, Glenilson Araújo, foram cinco anos de estudos e levantamentos jurídicos até conseguir a liberação da área. “Os títulos valorizam as propriedades e dão garantias aos donos”, disse.
Porto Acre é um dos menores municípios do Estado. É o único que tem quatro núcleos urbanos separados: as vilas do V e do Incra, o Caquetá e a cidade histórica.
