Para a disputa de 2014, prazo para registro vence no sábado
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, deverá enviar até o fim da tarde desta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre se concorda ou não com a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, novo partido com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende disputar a eleição presidencial do ano que vem.
O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito vence no sábado (5 de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso está marcada para quinta-feira (3).
Na segunda, a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24 horas para o MP se manifestar – que vence às 18h desta terça. Ela afirmou à TV Globo que o registro da legenda deve ser julgado na data-limite.
“Não vou dar conta de julgar na quarta. O prazo de 24 horas que eu dei ao Ministério Público só vence amanhã e não vou ter condição de analisar tudo até quarta. Se Deus me permitir vou julgar na quinta.”
Também na segunda foi concluída uma recontagem de s de apoio ao partido pela Secretaria Judiciária do tribunal. O TSE não informou qual foi o resultado.
No último dia 20, o vice-procurador-geral eleitoral havia enviado parecer ao TSE afirmando que a Rede só conseguira comprovar 20% do apoio necessário para o registro. Ele pediu mais certidões com s validadas, além de recontagem. Agora que o levantamento foi concluído, Aragão vai reexaminar o processo antes de o TSE julgar o caso.
Para o registro, o partido deveria entregar ao menos 492 mil s validadas por cartórios eleitorais. Marina afirma ter coletado mais de 900 mil s (das quais 220 mil foram descartadas pela própria legenda antes de enviar aos cartórios), mas somente 455 mil foram certificadas até a semana ada. Ela quer que o TSE reconheça outras 95 mil s rejeitadas sem motivo pelos cartórios.
Laurita Vaz disse não saber quantas s exatamente estão confirmadas. Segundo ela, o gabinete tem um número e a Secretaria Judiciária, outro. Ela afirmou que só vai comparar a contagem quando o Ministério Público enviar o parecer.
