São necessários R$ 125 milhões para que todos os 22 municípios do Acre alcancem a meta estipulada
As Prefeituras dos Municípios do Acre têm até o ano de 2024 para destinar corretamente os resíduos sólidos, que é uma das diretrizes do marco do saneamento básico. Isso significa pôr fim aos famosos lixões.
A questão é que a maioria dos municípios acreanos carece de recursos para viabilizar os projetos. Além disso, superar essa dificuldade foi o principal assunto do encontro entre alguns parlamentares da bancada federal do Acre com prefeitos na manhã desta segunda-feira,13, na Sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
Na avaliação do líder da bancada, o senador Alan Rick (União Brasil), tem a criação de um consórcio para ter o ao fundo garantidor de infraestrutura do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
“Esse é um problema que os municípios do Acre não conseguiram resolver desde de 2010, quando foi criada a política nacional de resíduos sólidos. Em 2020, foi criado mais um marco legal de saneamento. Tendo em vista que o saneamento envolve uma série de coisas, como por exemplo: esgoto sanitário, tratamento de água, resíduos sólidos e águas pluviais. Saneamento é um conjunto de medidas que precisam ser garantidas pelo poder público”, diz o líder da bancada.
“Hoje, o nosso Estado conta diversos lixões. Já está sendo feito um trabalho forte do Ministério Público, junto com os municípios, em que o básico está sendo feito. Desde do cercamento de área, através da construção de uma guarita…. Algo que posso gerar um controle maior do o ao lixão”, explica Marcos Lucena coordenador da Amac Marcos Lucena.
De acordo com as informações da Amac, são necessários R$ 125 milhões para que todos os 22 municípios do Acre alcancem a meta estipulada pelo marco de saneamento do básico. Rio Branco está mais avançado, enquanto Santa Rosa do Purus, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Jordão, se encontram em um cenário oposto, devido ao isolamento.
“Nós temos essa dificuldade que é muito grande, com isso, acaba inviabilizando que a gente possa desenvolver mais ações públicas nas construções. Hoje, nós temos muitas dificuldades no transporte de insumos. Mas, precisamos criar alternativas para essas dificuldades”, conta o prefeito de Jordão Naldo Ribeiro
“É muito difícil a logística. Nós só chegamos lá de barco ou avião. Então, essa questão hoje, é de muita importância, que é sobre regularizar essas questões adequada para os lixões. Então, vamos buscar uma alternativa, junto com os municípios”, acrescenta o prefeito de Marechal Thaumaturgo.
O fundo disponibiliza, atualmente, mais de R$ 900 milhões. O representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Denilson Campelo, também esteve presente no encontro.
“Já é a terceira vez que venho a Rio Branco e o objetivo é a formação desse consórcio com os 22 municípios, para que possamos desenhar o projeto dos aterros sanitário para o tratamento do lixo. Nós temos um fundo que vai estrutura esse projeto, sem custo nenhum para os munícios”, finaliza o coordenador do MDR.
Com informações de Marcio Souza para TV Gazeta