Pensando o espaço escolar e a importância de uma gestão antirracista

Por Elizângela Mendonça

Pensar uma educação antirracista, é não se limitar! Todos os sujeitos que atuam na escola, seja o professor em sala de aula, seja a merendeira, ou a o assistente escolar, essa discussão deve ser ampliada em todos os espaços da escola. É importante enquanto educador e diretor escolar, refletir sobre o papel da gestão em educação das relações étnico-raciais e quais são suas contribuições na promoção da igualdade. É notório que atualmente um dos grandes desafios dos educadores, pera a urgência por formação em letramento racial, para efetiva participação na desconstrução do racismo, preconceito e discriminação, pois a necessidade de se desfazer os equívocos que corromperam as culturas de origem africana, afro-brasileiras e indígenas, apontam para a realidade cruel que ainda peram nossa sociedade.

É necessário que se popularize entre os educadores e, principalmente gestores, o entendimento de que sua atuação, contribui de maneira decisiva, na reeducação das relações entre negros, indígenas e brancos, ou seja, relações étnico-raciais e que para tanto, é urgente a ampliação de aquisição de práticas educacionais que possibilitem um conhecimento com bases conceituais capazes de proporcionar ao educador uma percepção do meio e dos sistemas sociais, políticos e econômicos repletos de racismo estrutural¹. É crucial disseminar a compreensão de que o racismo é um problema que promove a exclusão social e gera desigualdades no cenário educacional. Isso enfatiza a necessidade de os profissionais da educação discutirem e se aprofundarem na aplicabilidade da Lei 10.639/2003².

A atuação de professores e de uma gestão com formação em educação das relações étnico-raciais vai além da abordagem das manifestações diretas do racismo no ambiente escolar, como insultos e difamações. E apesar de positivas, as medidas que promovem a melhoria do clima escolar e a extinção de conflitos com base em discriminações étnico-raciais não bastam para a construção de uma educação efetivamente inclusiva e justa.

Para se ofertar na escola uma educação antirracista, implica necessariamente na revisão do currículo, garantindo sua diversidade, bem como a composição de formação reflexiva e crítica voltadas para processos de ensino-aprendizagem, que abranjam as culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas. Construir uma educação antirracista implica encaminhar os conflitos interpessoais, mas sobretudo reconhecer e valorizar as identidades e histórias de todos os sujeitos no ambiente escolar.

É preciso compreender que, quando a escola não aborda a história e a cultura dos sujeitos e povos não brancos a partir de sua própria perspectiva, o racismo é tratado como uma questão individualizada e pessoal, confundindo-o com bullying, não o enxergam como um sistema que se retroalimenta e se reinventa, vale ressaltar as características estruturais, institucionais e sistêmicas do racismo, que são base da sociedade estruturada na discriminação e que privilegia pessoas brancas em detrimento das não brancas.

Portanto é urgente que sejam implementados programas diversificados de formação continuada e letramento racial, visando à melhoria do desempenho no exercício da função ou cargo de diretores de escola com o objetivo entre outros  de colaborar para que todo o sistema de ensino e as instituições educacionais cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar todas as formas de preconceito, racismo e discriminação  garantindo o direito de aprender e a equidade educacional a fim de promover uma sociedade mais justa e solidária.

Como bem salientou Frantz Fanon³, os descendentes dos mercadores de escravizados, dos senhores de ontem, não têm, hoje, de assumir culpa pelas desumanidades provocadas por seus anteados. No entanto, têm eles a responsabilidade moral e política de combater o racismo, as discriminações e, juntamente com os que vêm sendo mantidos à margem, os negros e indígenas, construir relações raciais e sociais sadias, em que todos cresçam e se realizem enquanto seres humanos e cidadãos. Não fossem por estas razões, eles a teriam de assumir, pelo fato de usufruírem o muito que o trabalho dos escravizados possibilitou ao país.

Combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da escola. As formas de discriminação de qualquer natureza não têm o seu nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na sociedade peram por ali. Para que as instituições de ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se constituam em espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade justa.

A escola tem papel importante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar o aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários. Para obter êxito, a escola e seus professores não podem improvisar.

Têm que desfazer mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relações étnico-raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos. Isto não pode ficar reduzido a palavras e a raciocínios desvinculados da experiência de ser inferiorizados vividos pelos negros, tampouco das baixas classificações que lhe são atribuídas nas escalas de desigualdades sociais, econômicas, educativas e políticas.

A Lei 10.639/2003², o Parecer CNE/ 003/2004⁴ e a resolução CNE/ 01/2004⁵ são instrumentos legais que orientam ampla e claramente as instituições educacionais quanto a suas atribuições. No entanto, considerando que sua adoção ainda não se universalizou nos sistemas de ensino, há o entendimento de que é necessário fortalecer e institucionalizar essas orientações.

O Parecer CNE/ nº 003/2004⁵, aprovada em 19 de maio de 2004, expressa em seu texto que as políticas de ações afirmativas, no campo educacional, buscam garantir o direito de negros e negras e de todos os cidadãos brasileiros ao o em todos os níveis e modalidades de ensino, em ambiente escolar com infraestrutura adequada, professores e profissionais da educação qualificados para as demandas da sociedade brasileira, e em especial capacitados para identificar e superar as manifestações de preconceitos, racismos e discriminações, produzindo na escola uma nova relação entre os diferentes grupos étnico-raciais, que propicie efetiva mudança comportamental na busca de uma sociedade democrática e plural.

Os desafios são muitos: o tempo escasso para discutir com os professores durante a jornada de trabalho, já que muitos deles trabalham em mais de uma escola, dificultando sua participação nas reuniões coletivas com o grupo ou, em alguns casos, a rede ainda não dispõe de horários de estudo coletivo dentro da jornada de trabalho; a falta de apropriação do material por parte dos professores, que nem sempre conseguem tempo fora da sala de aula para fazer essa leitura, o descrédito de alguns deles nesse projeto, por não se sentirem parte do processo, por causa da maneira com que a rede organiza essas discussões, ou por falta de disponibilidade do próprio professor para participar, até mesmo quando isso pode ser feito de maneira on-line .

Ainda assim, faz-se urgente e necessária a importância da inclusão da temática africana e suas matrizes nas instituições escolares se pode perceber que o trajeto da busca pela igualdade não é curto e com certeza ainda não se findou, e tal forma pretende-se que a pessoa que assume a gestão de uma escola tenha em suas mãos diversas normatizações já há tempos existentes. Dessa forma não se pode negar que haja, ao menos, o mínimo de conhecimento da necessidade da implementação da Lei 10.639/2003 e todas as ações que vêm em consonância a ela.

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[1] ALMEIDA, Silvio Almeida. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2019.

[2] BRASIL. Lei 10.639/2003. Brasília: Senado Federal, 2003.

[3] FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Ed. UFBA, 2008.

[4] BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Parecer do Conselho Nacional de

Educação – Câmara Plena (CNE/) nº 3, de 10 de março de 2004.

 [5] BRASIL. (*) CNE/ Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações

Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, 2004.

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Professora Elizângela Mendonça, graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão e Educação para as Relações Étnico-Raciais, servidora pública efetiva do Estado e da Prefeitura, atualmente a disposição do Estado exercendo o mandato de diretora da Escola Ruy Azevedo. Membro da Coordenação de Ensino do Neabi/Ufac, espaço que atua como formadora em ERER.