No primeiro dia de 2024, enquanto o Brasil celebrava o novo ano, Luzia Costa da Silva, de 42 anos, era assassinada dentro de casa, grávida de oito meses. Morta pelo próprio companheiro, Luzia foi a primeira vítima de feminicídio do ano em Rio Branco — a capital acreana que, meses depois, acumulava outros nomes: Kettily Soares de Souza, Paula Gomes da Costa, Márcia Maria da Costa, Joyce Araújo, Geovanna Souza da Silva, de apenas 16 anos.
Em 2024, Rio Branco concentrou 90% dos casos de feminicídio registrados no estado. Nunca se matou tantas mulheres na capital. O cenário é um reflexo direto da ausência de políticas públicas efetivas voltadas à proteção das mulheres — realidade exposta em audiência realizada na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (28), pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Geovana Castelo.
“Em 2022, não tivemos nenhum caso de feminicídio em Rio Branco. Mas de lá pra cá, só temos retrocessos. A cidade aumentou os índices justamente por falta de políticas eficazes”, afirmou Geovana.
Ela relata que, desde o ano ado, tenta agendar uma reunião com o prefeito de Rio Branco. Nunca foi atendida. “Viemos à Câmara pedir apoio para conseguir ibilizar o prefeito. A capital deveria ser exemplo, mas hoje nem mesmo tem OPM — o Organismo de Políticas para Mulheres”, denunciou.
Feminicídio tentado também cresce
Além das mortes consumadas, as tentativas de feminicídio também se tornaram alarmantes. Em 2022, a taxa de ocorrências registradas como feminicídio tentado era de 1,6. Subiu para 5,8 em 2023 e saltou para 7,3 no último ano. São casos de mulheres que levaram facadas, tiros ou foram brutalmente espancadas — e sobreviveram por pouco.
Muitos desses casos, porém, seguem subnotificados. Apenas os mais graves chegam ao conhecimento público. A dependência financeira do agressor também é um dos principais fatores que impedem a mulher de romper o ciclo da violência.
Leis que não saem do papel
A Lei Maria da Penha prevê, por exemplo, que escolas realizem atividades educativas para ensinar e alertar sobre violência de gênero — mas, segundo o Conselho, nenhuma unidade de ensino da capital cumpre essa norma. Também não há investimentos em abrigos seguros para acolher vítimas ameaçadas.
Canais de Ajuda
A denúncia e o rompimento do ciclo de violência são os desafiadores, mas necessários, que demandam e de familiares, amigos e instituições especializadas. O acolhimento da vítima é essencial para romper o ciclo de violência e desvincular-se do agressor.
As vítimas podem procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) pelo telefone (68) 3221-4799 ou a delegacia mais próxima.
Também podem entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, pelo Disque 180, ou com a Polícia Militar do Acre (PM-AC), pelo 190.
Outras opções incluem o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), no telefone (68) 99993-4701, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), pelo número (68) 99605-0657, e a Casa Rosa Mulher, no (68) 3221-0826.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta
